Frete Grátis Cachoeirinha e Gravataí - compras acima de R$50
Compre nos Cartões em até 4x sem juros
Frete Grátis - Todo Brasil - Compras acima de R$299

Termos e Condições de Uso - ByMel Presentes

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 28 de março de 2026

Bem-vindo(a) à ByMel Presentes!

Estes Termos e Condições de Uso regulamentam a navegação e a utilização do site "bymel.com.br" e da loja virtual operada pela ByMel Presentes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.631.431/0001-45, com sede na Av. Gen. Flores da Cunha, 1262 - Vila Imbui, Cachoeirinha - RS, 94910-002, doravante denominada simplesmente "Loja".

AO NAVEGAR E REALIZAR COMPRAS NESTE SITE, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, RECOMENDAMOS QUE NÃO UTILIZE NOSSO SITE.

1. Cadastro do Usuário

  • Maioridade: Os serviços e produtos da Loja são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e totalmente capazes. Caso o Usuário seja menor de idade ou incapaz, deverá ser representado ou assistido por seus pais ou responsáveis legais.

  • Veracidade dos Dados: Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. A ByMel Presentes não se responsabiliza por dados incorretos preenchidos pelo Usuário, o que pode impactar a aprovação de pagamentos e a entrega dos pedidos.

  • Segurança da Conta: O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, devendo comunicar imediatamente à Loja em caso de suspeita de uso indevido de sua conta.

2. Produtos, Preços e Ofertas

  • Informações dos Produtos: A Loja se esforça para que as descrições, imagens e informações dos produtos sejam o mais precisas possível. No entanto, variações de cores podem ocorrer devido às configurações do monitor do Usuário.

  • Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto adquirido não esteja mais disponível, o Usuário será contatado para a escolha de outro item ou devolução integral do valor pago.

  • Preços e Promoções: Os preços, promoções e condições de pagamento exibidos no site são exclusivos para compras online e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é o que consta no carrinho no momento da finalização do pedido.

3. Pagamento e Confirmação de Pedido

  • Meios de Pagamento: Aceitamos pagamentos via [Cartão de Crédito, Débito ou Pix].

  • Aprovação: A liberação e o envio do pedido estão condicionados à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador de pagamentos parceiro.

  • Cancelamento por Inconsistência: A Loja se reserva o direito de cancelar o pedido em caso de divergência de informações cadastrais ou suspeita de fraude.

4. Entregas

  • Prazos: O prazo de entrega é estimado e calculado de acordo com o CEP de destino e a modalidade de frete escolhida [Correios e Transportadoras conveniadas do NuvemEnvio]. O prazo passa a contar a partir da confirmação do pagamento.

  • Endereço: O preenchimento correto do endereço de entrega é de inteira responsabilidade do Usuário. Caso a entrega não seja possível por erro no endereço, o custo do reenvio será arcado pelo cliente.

  • Recebimento: É necessário que haja uma pessoa autorizada no local para receber a encomenda. Recuse o recebimento caso a embalagem esteja violada ou o produto avariado, entrando em contato conosco imediatamente.

5. Trocas e Devoluções (Política de Arrependimento)

Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), a ByMel Presentes garante a você o direito de troca e devolução nas seguintes condições:

  • Direito de Arrependimento: Você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para desistir da compra. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e todos os acessórios.

  • Defeitos ou Avarias: Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente tem até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis para comunicar a Loja e solicitar a troca.

  • Processo: Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contato através do e-mail [email protected]. A Loja fornecerá as instruções de postagem reversa sem custo para o cliente na primeira troca/devolução por defeito ou arrependimento.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias e design, é de propriedade exclusiva da ByMel Presentes ou de seus fornecedores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É expressamente proibida a cópia, reprodução ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O uso e o tratamento dos dados pessoais dos Usuários são regulamentados pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nosso site, você concorda com as disposições nela contidas.

8. Alterações nos Termos

A ByMel Presentes reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, para adequações legais ou melhorias comerciais. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

9. Atendimento ao Cliente e Foro

Para esclarecer dúvidas, realizar reclamações ou sugestões, o Usuário pode entrar em contato conosco:

  • E-mail: [email protected]

  • Endereço: Av. Gen. Flores da Cunha, 1262 - Vila Imbui, Cachoeirinha - RS, 94910-002

Fica eleito o foro da comarca de Cachoeirinha - RS para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.